OPINIÃO

DO EUROCETICISMO AO FEDERALISMO EUROPEU

Artigo de opinião, isento de filiação política

Nos 50 anos da Revolução de Abril, está a ser dada a Portugal, a oportunidade de viver imensa atividade eleitoral e política. Ora incentivado pela queda de um governo, ora pelo normal funcionamento da União Europeia (UE): os eleitores são novamente chamados às urnas.
As Europeias são um ato eleitoral que não tende a mover multidões, a abstenção dos eleitores residentes em Portugal é superior a 50% em 6 das 8 eleições realizadas para esse Parlamento. Sem esquecer a abstenção a chegar aos 99% entre os eleitores da diáspora portuguesa pelo Mundo nas últimas eleições, em 2019.
Quem me conhece, sabe que sou um acérrimo defensor do sonho europeu. Sempre acalentei a ideia de uma federação de estados, em que as políticas fiscais, as conquistas sociais e o direito laboral fossem iguais para todos os cidadãos europeus.
Se transacionamos numa só moeda, porque é que o poder de compra de um português é tão menor quando comparado com um alemão? Porque é que o valor-hora para o salário mínimo de um trabalhador maltês é muito inferior quando comparado com a mesma métrica de um francês? Alguns poderiam argumentar que “lá fora” tudo é mais caro. Será? Não são poucos os relatos de portugueses que vivem no interior do país irem abastecer as suas despensas a supermercados espanhóis e os depósitos dos seus carros ao país vizinho.
Que seria do nosso país sem os investimentos provenientes da União nas mais diversas áreas do quotidiano? Fundos europeus estão na mobilidade, na saúde, na educação, nas áreas da investigação e inovação, na defesa, na ação social e imigração.
As políticas que emanam dos órgãos da UE tem mais impacto nas nossas vidas do que alguns possam pensar. Para quem viaja frequentemente dentro da União, conhece bem o alívio que é poder circular livremente dentro do Espaço Schengen, sem vistos, passaportes e burocracias, somente com o documento nacional de identificação civil. Fazer chamadas telefónicas quando em viagem pela União Europeia, deixou de ser uma preocupação em 2017, quando por legislação europeia o Roaming passou a ser gratuito.
A União Europeia é uma organização preocupada pelo Ambiente: está em curso a aplicação da medida do “carregador único”. A partir do fim de 2024, é vedada a introdução comercial de dispositivos que não utilizem o USB-C como porta de carregamento, reduzindo os diferentes cabos de que necessitamos para carregar os nossos portáteis, headsets, telemóveis, etc.. São muitos também os esforços para acelerar a transição para a mobilidade elétrica e o fomento do transporte coletivo.
Aos eurocéticos abonam algumas questões relacionadas com a afirmação de uma identidade cultural, linguística e nacional. Não sou alheio a estas questões, mas pergunto-me até que ponto estas são um impedimento a uma federação de estados? Temos o exemplo dos Estados Unidos da América. Sabemos distinguir o Texas do Havai ou a Flórida de Nova Iorque: como o fazemos? Cada estado tem a sua identidade, a sua cultura e as suas singularidades. Seguro da beleza das nossas tradições e do orgulho português, estou certo de que não iríamos perder a nossa identidade linguística, cultural e social. Ser-se português, é muito mais do que a fronteira define.
A ideia de uma federação supranacional não implica perder a língua: a União Europeia tem atualmente 24 línguas oficiais, que são as dos países que a constituem. E como tal, os cidadãos europeus têm o direito de contactar as instituições europeias em qualquer uma destas línguas oficiais e a ser respondidos, na mesma linguagem.
Mas não é com este texto que iremos ter uma federação europeia de estados, até porque muitos dos que leem este texto, podem – e muito bem – discordar deste sonho pan-europeu, mas antes consciencializar os eleitores de que estas não são umas eleições “menores” ou “secundárias”, porém, são essenciais para o quotidiano como portugueses e europeus. Não há desculpas: qualquer eleitor pode votar no dia 9 de junho, em qualquer mesa de voto no território nacional e no estrangeiro, sem se inscrever em mobilidade, e estando na posse do seu documento de identificação civil.
Senhor, falta cumprir-se Europa.


Diogo Tigeleiro
Gestor de Cadeia de Abastecimento

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