Contrato de usufruto está em cima da mesa, para começar no ano letivo 2027/2028, mas falta aval do Ministério e da Diocese de Aveiro
O Colégio Diocesano de Nossa Senhora da Apresentação – Colégio de Calvão pode vir a integrar a rede pública de ensino, a partir do ano letivo 2027/2028. O anúncio foi feito por Rui Cruz, presidente da Câmara, na Assembleia Municipal de abril. O autarca adiantou que está em causa a celebração de um contrato de usufruto, com um investimento ainda por definir. Mas falta o Ministério da Educação e a Diocese de Aveiro aceitarem as condições do contrato, que já terá o aval da direção do Colégio.
“O processo está a ser trabalhado para que, no ano letivo 2027/2028, talvez já possa integrar a rede pública de ensino, como equipamento adquirido por usufruto. Esperamos que haja, de vez, estabilidade na rede de equipamentos de ensino, para que não exista sempre a mesma angústia nas famílias do concelho”, realçou Rui Cruz, em resposta a Rafael Castro, membro da bancada do PS.
Segundo o edil, a compra do edifício do colégio não seria viável, uma vez que “depende de Roma e de cinco ou seis instituições antes disso”. “Por isso, a forma escolhida é um contrato de usufruto, que é uma cedência, por um determinado período, para uso do edifício”, detalhou, adiantando que “o colégio já aceitou”, faltando o aval da Diocese e do Ministério da Educação, que Rui Cruz acredita “que aceitará”. Por definir também está, ainda, “o preço do usufruto”.
A Câmara tem já em vista obras de requalificação de parte dos edifícios que compõem o colégio, que atualmente acolhe 1500 alunos. “Vamos criar um contrato sobre todas as construções e recuperar aquelas que for preciso recuperar, adaptando-as à lei atual”, referiu o edil.
Em relação ao corpo docente da escola, Rui Cruz sublinhou que não consegue garantir “se sofrerá impacto ou não”. “Não posso falar do impacto nos docentes, enquanto não for definitiva a aceitação do contrato, por parte do senhor ministro. Depois é que se avalia a transição do corpo docente e não docente para a nova estrutura, dentro da rede pública de equipamentos. Espero que haja um período de transição e que não haja impacto nos docentes”, concluiu o presidente da autarquia.
S.F.
