Procedimento foi aprovado pela Câmara. Os interessados têm de apresentar as suas candidaturas até ao dia 30 de abril
A Câmara de Vagos aprovou, no início de abril, em reunião do executivo, o programa de procedimento para a atribuição de licenças destinadas à comercialização de bolas de Berlim e de fruta biológica embalada – três licenças para o primeiro produto e duas para o segundo –, nas praias do município, na época balnear deste ano. As candidaturas estão abertas e podem ser efetuadas até dia 30 de abril.
Segundo o edital, “o número máximo de licenças a atribuir para a comercialização de bolas de Berlim é de três, para todas as praias, e só será atribuída uma licença por cada concorrente”. As condições são semelhantes para a venda de fruta biológica embalada, mas nesse caso o número máximo de licenças a atribuir, para todas as praias, é de duas. E “um interessado somente pode concorrer a uma das tipologias”, não sendo as licenças, por isso, cumulativas.
No caso das bolas de Berlim, a proposta mínima para atribuição da licença é de 500 euros, com o valor mínimo das propostas para a venda de fruta a estar fixado nos 100. As candidaturas são feitas em carta fechada, vencendo aquela que tiver um valor mais alto. Depois, os envelopes das mesmas serão abertos numa sessão pública, agendada para o dia 6 de maio, pelas 14.30 horas, na sala de reuniões da Câmara de Vagos.
S.F.
